Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc é fruto de forte mobilização social do campo artístico e cultural brasileiro, resultado de construção coletiva, a partir de webconferências nacionais e estaduais como plataformas políticas na formulação, articulação, tramitação e sanção presidencial.

Ela prevê o uso de 3 bilhões de reais para o auxílio de agentes da cultura atingidos pela pandemia da COVID-19. Investimentos para assegurar a preservação de toda a estrutura profissional e dinâmica de produção, criação, participação, preservação, formação e circulação dos bens e serviços culturais.

Clique no link abaixo para solicitar a renda emergencial como trabalhadora e trabalhador da cultura ou o subsídio para a manutenção de espaços artísticos e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.