Na última quinta-feira, 30, a Secretaria de Assistência Social, por meio da Gerência do Cadastro Único, promoveu uma relevante reunião intersetorial no auditório da Secretaria. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias entre a equipe do Cadastro Único, a Coordenação Municipal da Educação do Sistema Presença, diretores das escolas municipais e seus operadores de sistema.

A reunião contou com a participação online do Ministério de Desenvolvimento de Assistência Social Família e Combate à Fome, representado por Eutalia Barbosa R. Naves, Diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. A Secretária de Assistência Social, Elma Moisés David, esteve presente durante toda a reunião, contribuindo com informações atualizadas obtidas em sua última reunião com o Ministério de Desenvolvimento Social ? MDS.

A condução dinâmica da reunião ficou a cargo da gestora do CadÚnico, Dayhany Mota Rodrigues, que compartilhou dados atualizados sobre o Cadastro Único, com foco nos beneficiários do Bolsa Família. Durante a apresentação, foi destacado um relatório do governo federal que evidencia um acompanhamento da frequência escolar abaixo da média nacional no município.

É importante salientar que as condicionalidades são compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público. Esses compromissos visam reforçar o acesso dessas famílias a direitos sociais básicos, como saúde, educação e assistência social.

Diante da situação identificada no município, a Diretora de Condicionalidades, Eutalia, atentou-se às dificuldades apresentadas pelos operadores do Sistema Presença e forneceu orientações valiosas para direcionar futuras ações, visando resolver os desafios apresentados e restabelecer o cumprimento da meta nacional.

Focado nos beneficiários sem informação de acompanhamento ou com informações desatualizadas sobre a escola em que estudam, o município realizará ações de orientação às famílias. Será incentivada a atualização do Cadastro Único em casos de mudança de escola, além da busca ativa de beneficiários fora da escola. Um esforço especial será feito para identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos, com baixa frequência, a não cumprirem a condicionalidade.

Desde o terceiro período de 2022, nos meses de junho e julho, o acompanhamento das condicionalidades de educação tornou-se novamente obrigatório. A pandemia de Covid-19 causou a interrupção das atividades escolares, demandando esforços adicionais na gestão das condicionalidades para recuperar e superar os índices anteriores à pandemia.

A recente Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, que institui o novo Programa Bolsa Família, trouxe mudanças significativas. Destaca-se que não haverá mais o acompanhamento na educação dos jovens de 18 a 21 anos, enquanto as demais faixas etárias e frequências mensais mínimas permanecem inalteradas.

Finalizando a reunião, a gestora do CadÚnico colocou-se à disposição de toda a rede para fortalecer as ações em suas respectivas unidades escolares. Agradeceu a participação de todos e convidou o público presente para um coffee break, proporcionando um momento de interação entre os participantes.