Nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2024, a Diretoria do Cadastro Único realizou uma capacitação no Centro de Formação Continuada Iolanda Coelho de Castro Ferreira em Colinas do Tocantins, articulada pela equipe técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social ? SETAS, órgão gestor da Política de Assistência Social através da Superintendência de Assistência Social. A superintendência tem como responsabilidade prestar apoio técnico aos municípios selecionados pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) para integrar o grupo MUPs. Os MUPs são Municípios cujas gestões do Programa Bolsa Família (PBF) e Cadastro Único foram selecionadas com base na metodologia de classificação Score de Valor Crítico, desenvolvida pela SENARC/MDS. Essa metodologia visa analisar a situação do município em relação às Taxas de Atualização Cadastral (TAC), Taxa de Acompanhamento da Frequência Escolar (TAFE), Taxa de Acompanhamento da Saúde (TAAS), percentual IGD-M, Taxa de Unipessoais e capacidade de atuação na gestão de benefícios.
No Tocantins, quatro municípios foram selecionados como MUPs. O Programa Bolsa Família, que visa a transferência de renda com condicionalidades, demanda uma abordagem intersetorial devido ao acompanhamento das famílias beneficiárias nas áreas da saúde, educação e assistência social. Por isso, a Coordenação Estadual Intersetorial do CadÚnico/PBF, composta pela Saúde, Educação e Assistência Social, em colaboração com a equipe de proteção especial e o Conselho Estadual de Assistência Social ? CEAS, realizou visitas de apoio técnico nos municípios selecionados. O objetivo foi superar fragilidades na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. Essa ação envolveu profissionais de toda a rede de ensino municipal e estadual, bem como da rede de saúde do município.
O evento contou com a presença de autoridades, incluindo a Secretária Municipal de Assistência Social, Ludmila Maione, a Diretora do Cadastro Único, Dayanne Mota, a equipe técnica de Palmas e as famílias assistidas. O trabalho realizado foi altamente produtivo, gerando resultados significativos. Todos os participantes estão otimistas em relação às melhorias futuras. Dayanne, Diretora do Cadúnico de Colinas, foi selecionada para uma capacitação como instrutora de formulários, agendada para junho em Brasília. Ela aceitou o desafio e expressou seu comprometimento em oferecer o melhor para as famílias que necessitam de assistência nessa causa nobre.
Durante os três dias, uma série de atividades foi realizada com o objetivo de fortalecer a gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único nos municípios do Tocantins. No primeiro dia, ocorreu uma Roda de Conversa que visava desenvolver a capacidade dos profissionais e aplicar seus conhecimentos para melhorar as estratégias de gestão nos municípios. Foram abordados temas como informações básicas sobre o Cadastro Único, o Programa Bolsa Família, os recursos IGD/PBF e PROCAD-SUAS, além das condicionalidades nas áreas da Assistência Social, Saúde e Educação, e o papel do Controle Social ? CMAS em relação ao CadÚnico e PBF. O público-alvo incluiu Secretários de unidades escolares, Agentes Comunitários de Saúde, equipes técnicas dos CRAS, equipe do CadÚnico, membros do Conselho, CMAS e coordenadores do Bolsa Família na Educação e Saúde.
No segundo dia, a Roda de Conversa continuou focando no levantamento dos problemas identificados e suas causas raízes em cada área separada, bem como na construção de possíveis soluções. Também foram fornecidas orientações sobre os sistemas do CadÚnico/PBF nas áreas da Assistência Social, Saúde, Educação e CMAS.
No último dia, pela manhã, ocorreu uma audiência com a presença do Prefeito, Vereadores, Secretários de Educação, Saúde e Assistência Social, Coordenadores do Cadúnico e condicionalidades do Bolsa Família na Saúde e Educação, juntamente com a equipe técnica de Palmas. Na oportunidade, foram feitas algumas solicitações, como por exemplo, a contratação de mais entrevistadores nos CRAS e uma coordenadora, veículos, equipamentos adequados para melhor atender todas as demandas exigidas para um bom acompanhamento das famílias assistidas pelo programa, dentre muitas outras necessidades que foram prontamente atendidas.
À tarde, também no Centro de Formação Continuada Iolanda Coelho de Castro Ferreira, realizou-se uma reunião com as famílias para esclarecimentos sobre os perfis do Cadúnico e Bolsa Família, com foco no cumprimento das condicionalidades, contando com a participação de mais de 500 pessoas.