O Comit Gestor Escolar do Municpio de Colinas do Tocantins, Estado do Tocantins, torna pblico para conhecimento dos interessados a Chamada Pblica para aquisio de gneros alimentcios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizaes, destinado ao Programa Nacional de Alimentao Escolar ? PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009, na Resoluo CD/FNDE n 6/2020, e Resoluo n 21, de 16 de novembro de 2021.
